INFORMATIVO OUTUBRO /19

 

Ver Mais

Cooperação Fiscal

QUAIS TIPOS DE AUTORREGULARIZAÇÃO JÁ FUNCIONAM? Existem quatro tipos de autorregularização de inconsistências que já funcionam no Cooperação Fiscal: • Omissão de envio de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD); •ICMS declarado na EFD e não recolhido ou recolhido a

Ver Mais

Projeto sobre ampliação de prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviços é aprovado

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (04/09), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2019, de autoria do vereador Max da Mata (PSDB). Altera o artigo 46 da Lei n°6.075 de 30 de dezembro de

Ver Mais

INFORMATIVO SETEMBRO DE 2019

Ver Mais

Sefaz cancela mais de cinco mil inscrições estaduais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, cancelou inscrições estaduais de 5.267 contribuintes. As empresas já se encontravam bloqueadas para emissão e recepção de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) há mais de 60 dias. Além do

Ver Mais

Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08/2019

A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre suas transações à Receita Federal. Também chamados de “moeda virtual”, os criptoativos são transacionados eletronicamente

Ver Mais

INFORMATIVO AGOSTO/19

Ver Mais

LEI Nº 5.029, DE 4 DE JULHO DE 2019

LEI Nº 5.029, DE 4 DE JULHO DE 2019   INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – “FIQUE LEGAL 2019” E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.832/2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito

Ver Mais

e-Social será extinto e substituído por outro sistema em 2020

Segundo Ministério da Economia, sistema atual será simplificado até setembro. O novo passa a valer no próximo ano. BRASÍLIA – O governo vai extinguir, em janeiro de 2020, o e-Social. Criado em 2014, o sistema reúne informações trabalhistas, fiscais e

Ver Mais

INFORMATIVO JULHO/19

Ver Mais